Como você imagina a educação brasileira daqui a 17 anos?

Desenvolvido num contexto de pós-aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014–2024, os Cenários Transformadores para a Educação Básica no Brasil compreendem 4 perspectivas diferentes acerca do que podemos esperar para educação no Brasil em 2032.

Para sua elaboração foram ouvidos 71 representantes de organizações da sociedade civil, movimentos sociais, governos, formadores de opinião, organizações internacionais, institutos e fundações empresariais, sindicatos, professores, gestores, pais, estudantes e acadêmicos.

Além disso, a partir do material coletado através das entrevistas foram realizadas três oficinas presenciais com 40 pessoas, onde se discutiu e debateu o conteúdo produzido e suas implicações para construção dos cenários.

Sua elaboração, longe de trazer previsões certeiras ou recomendações e ânsias, projeta, na verdade, os possíveis caminhos que a educação brasileira poderá seguir, pela análise das múltiplas variáveis envolvidas e através da ótica de atores diversos.

Dessa forma, seu objetivo final não era a construção negociada de uma agenda a ser cumprida, ou mesmo um pacto de ação entre os seus participantes. Constituiu-se, na verdade, num espaço de encontro e de escuta ativa para provocação do tema e estímulo a discussão entre todos àqueles interessados na construção cidadã do futuro da Educação Básica em nosso país.

Os 71 atores foram indicados por representantes da Ação Educativa, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas, Instituto Reos), Todos Pela Educação e Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), grupo que norteou as discussões iniciais.

Para o planejamento dos cenários, foi utilizada uma metodologia já empregada ao longo dos últimos 20 anos em contextos diversos e complexos, como por exemplo na transição do apartheid na África do Sul, nos momentos de maior conflito na Colômbia, ou mesmo no pós-guerra civil na Guatemala.

O processo metodológico de caráter rigoroso, mas também analítico e criativo consiste em inicialmente identificar os principais temas, definir então um horizonte de tempo suficiente para as mudanças, mapear as forças que agem sobre cada contexto e por fim classificar o seu grau de previsibilidade e impacto.

A partir daí os diferentes cenários eram agrupados seguindo critérios de serem relevantes, desafiadores, plausíveis e claros. Sendo nomeados com referência a pássaros brasileiros: Canário-da-Terra, Beija-Flor, Falcão-Peregrino e Tico-Tico. Cada um deles traz tanto aspectos positivos e negativos, bem como apresenta suas implicações sociais.

Canário da terra

No primeiro Cenário chamado Canário da Terra, o sistema educacional brasileiro passa por mudanças importantes. Quase todas as metas do PNE são cumpridas pelo Estado, que agora é pressionado e cobrado pela sociedade civil. As políticas públicas são dessa forma, melhor construídas e negociadas pela interação Estado-Sociedade civil.

É rompida, ainda, a cultura de descontinuidade das políticas educacionais e o Estado assume um papel fundamental e estratégico para garantia do direito à educação.

Nesse cenário a gestão da escola é democrática e os planos de educação são construídos, acompanhados, monitorados e aperfeiçoados de forma participativa, por meio dos fóruns de educação e das conferências. Alguns saltos na qualidade de ensino são percebidos mas a escola segue em formato tradicional, com apenas algumas experiências inovadoras.

Beija flor

Esse cenário é caraterizado por reformas profundas no sistema de educação, com base em experiências bem-sucedidas no país e no exterior, e motivadas por mudanças sociais, tecnológicas e ambientais.

Há um forte estímulo a inovação que rompe com muitos preceitos da escola tradicional e é apoiada por políticas públicas estatais. O Estado é fomentador e indutor, garantindo as condições do padrão de qualidade previsto na legislação educacional e estimulando as escolas a desenvolverem experimentações e a relação com as comunidades.

Nesse cenário há um equilíbrio na relação público-privada e a concepção de educação é pautada por princípios de equidade, justiça social e sustentabilidade socioambiental. A escola tem portanto, a função social de formar sujeitos de mudanças cotidianas e globais, fortalecendo a relação com os territórios, em uma perspectiva intersetorial e de trabalho em rede.

Falcão-Peregrino

O Falcão peregrino é marcado por uma forte influencia da iniciativa privada. O Estado mantém o papel de provedor, regulador, avaliador e financiador, mas abre mão de ser o principal executor das políticas e de se responsabilizar pela oferta educacional. Existem avanços quantitativos, mas não qualidativos e há um enfraquecimento do sistema de participação social.

A educação é voltada para a formação de capital humano: mão de obra qualificada e especializada para trabalhar no mercado. O modelo de gestão é por resultados e por desempenho dos alunos, e o ranqueamento é um conceito forte nesse cenário. Para os profissionais de educação, a remuneração agora é variável, com bônus e premiações.

Tico-tico

Entre os cenários, esse modelo é o mais parecido com a continuidade da educação que visualizamos hoje. Nele vislumbramos uma educação massificada e medíocre, com tentativa de considerar as diversidades, porém de forma periférica.

Há um descontentamento com o serviço público ofertado, que não é capaz de garantir a pauta da qualidade dos direitos. O Estado tem presença, principalmente com a manutenção das políticas sociais compensatórias, e busca a universalização do direito à educação. Contudo, faz isso com baixa vontade política para enfrentar as desigualdades estruturais, o que reproduz padrões desiguais de qualidade.

Ele também tem o papel de expandir o acesso e – quando muito – avaliar a educação, porém não consegue ser regulador e tampouco garantir o essencial. Predomina a concepção de escola formal, posta na legislação, com quase nenhuma inovação.

Concretização dos cenários

De acordo com a diretora administrativo-financeira do movimento Todos pela Educação o que vai determinar a concretização de cada um dos cenários são as escolhas que o país está fazendo e fará para os próximos anos.

Para Para Daniel Cara da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, hoje estamos mais próximos do cenário Falcão-Peregrino e Tico-Tico. Segundo ele, o caminho para superar esses cenários passa pela implementação do Plano Nacional de Educação. “ A fronteira para impactar no futuro da educação é o país começar a levar a sério as leis que aprova”, comenta.

Embora seja natural atribuir apenas as decisões do Estado para o futuro da Educação no país, Cleuza Repulho, ex-presidente da Undime ressalta a importância da sociedade civil na concretização dos cenários “A gente tem um papel importante e cada um com a sua entidade precisa dar conta da sua parte, e não achar que o governo sozinho resolve os problemas.”.

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Como dito anteriormente a publicação não apresenta respostas ou indica o cenário ideal. Com isso, qual cenário você imagina como o mais provável para educação brasileira?

O que você gostaria de ver na educação do país?

Para conferir mais detalhes da publicação é só acessar o site dos Cenários Tranformadores.