Política de Privacidade

Na Escribo, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais das escolas, educadores(as), famílias e estudantes. Por isso, esta Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações das pessoas que acessam ou usam nossos sites e no nosso aplicativo Escribo Play e suas derivações.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Escribo Inovação EIRELI, doravante denominada simplesmente como “ESCRIBO”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.768.360/0001-99, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nossos sites e nosso aplicativo coletam e utilizam alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

  • O nome dos usuários de escolas da educação básica (escolas, professores(as), gestores(as) escolares e estudantes) é coletado para que possamos personalizar o uso dos sites e do aplicativo e também para gerar os relatórios de aprendizagem que os professores(as) e gestores(as) escolares utilizam para personalizar o ensino.
  • A escola, série e a turma que o usuário está associado são coletadas para que possamos enviar as atividades corretas para cada estudante e gerar relatórios de aprendizagem para os professores(as) e gestores(as). 
  • Também coletamos os números de telefones dos(as) estudantes de pedagogia, professores(as) e gestores(as) escolares que utilizam o aplicativo Escribo Play e o site escribo.com/cursos para que possamos enviar informações sobre o andamento do projeto e oportunidades de formação e aperfeiçoamento profissional.
  • Caso os(as) estudantes de pedagogia, professores(as) e gestores(as) escolares desejem que os certificados de formação profissional emitidos nos cursos oferecidos pelo site escribo.com/cursos incluam seu CPF, deverão informá-lo durante o cadastro ou atualizar seu perfil previamente à emissão do certificado.

1.2. Dados pessoais coletados automaticamente

  • Durante o uso dos nossos sites e aplicativo, coletamos informações sobre a realização ou não de cada atividade pedagógica proposta. Isto se aplica a todos os nossos perfis de usuários, como, por exemplo, os(as) estudantes de escolas da educação básica, estudantes de pedagogia, professores(as) e gestores(as) escolares.
  • Além de sabermos se o usuário realizou ou não cada atividade, também coletamos informações sobre os itens (as perguntas e respostas) para viabilizar a geração de relatórios de aprendizagem e recomendações para personalizar o ensino e o aprendizado. Dentre essas informações, coletamos as respostas do usuário quando acerta e erra, além de outros parâmetros como data e hora de realização e o tempo de resposta. 
  1. Como coletamos os seus dados?

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

  • Os dados pessoais de professores(as), gestores(as) e estudantes da educação básica (nome, série, turma) são fornecidos pelas escolas ou entidade superior responsável (ex. direção da rede ou secretaria de educação).
  • Os dados dos(as) estudantes de pedagogia, professores(as) e gestores(as) escolares que utilizam o site escribo.com/cursos são coletados pelo nosso bot do WhatsApp ou através do formulário de criação de usuário do site.
  • Os dados coletados automaticamente pelos nossos sites e aplicativo são coletados e armazenados no cloud da ESCRIBO à medida que você os utiliza. Caso o uso do aplicativo seja feito offline, os dados serão coletados e armazenados no seu dispositivo e serão transmitidos para nosso cloud quando você se conectar à internet e abrir o aplicativo.

2.1. Consentimento

Nos termos da LGPD, após realizarmos os procedimentos preliminares, ou seja, prepararmos o ambiente técnico para que você possa usar nossos sites ou aplicativo (recebermos seus dados básicos, criarmos seu login e senha, etc), você será solicitado a dar consentimento.

É a partir do seu consentimento que coletamos os demais dados automaticamente e tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a ESCRIBO a tratar seus dados. Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

Ao utilizar os serviços da ESCRIBO e/ou fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los. No caso dos professores(as), gestores(as) e estudantes da educação básica este consentimento já pode ter sido dado pelo usuário ou seu responsável legal para a escola a qual está vinculado.

Caso o seu consentimento não tenha sido fornecido para a escola a qual está vinculado, será demonstrado de forma específica para as finalidades acima descritas, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da ESCRIBO para com seus usuários, seguindo as regulações legislativas pertinentes, das seguintes formas:

  • Ao utilizar o aplicativo Escribo Play sem tocar no botão “JOGAR SEM COLETAR DADOS”, você está fornecendo consentimento com os termos desta política;
  • Ao acessar o site escribo.com/cursos e se identificar com seu login e senha, você está fornecendo consentimento com os termos desta política.

Nós respeitamos o seu direito de escolha e criamos uma opção para que você possa utilizar o aplicativo Escribo Play sem que os dados coletados automaticamente sejam coletados. Para tal, você deve obrigatoriamente utilizar o aplicativo tocando no botão “JOGAR SEM COLETAR DADOS”, disponibilizado na tela “ESCOLHA OS ESTUDANTES”.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados, ou a utilização do botão  “JOGAR SEM COLETAR DADOS” do Escribo Play irá implicar na impossibilidade da performance adequada de algumas funcionalidades, como, por exemplo, a geração de relatórios de aprendizagem e emissão de recomendações para personalização do ensino e aprendizado.

  1. Quais são os seus direitos?

A ESCRIBO assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
  • Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
  • Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
  • Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
  • Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a ESCRIBO trata a seu respeito.
  • Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
  • Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
  • Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
  1. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a ESCRIBO através dos seguintes meios disponíveis:

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. 

  1. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela ESCRIBO serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação de parceria ou contratual entre a escola da educação básica a que o usuário está associado e a ESCRIBO perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. 

O armazenamento de dados coletados pela ESCRIBO reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

  • Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
  • O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
  • Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A ESCRIBO se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a ESCRIBO não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Os dados de usuários de escolas da educação básica poderão ser compartilhados com as pessoas destas instituições (professoras, gestores, etc) que precisarem ter acesso às informações para fortalecer o processo de ensino e aprendizado. As escolas recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

Todavia, as escolas e nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos, que você pode consultar diretamente na escola. 

A ESCRIBO poderá utilizar, divulgar e compartilhar dados anonimizados (ex: sem a indicação do nome da escola, professor(a), ou usuário(a)) com outras instituições, da forma que julgar conveniente. Poderemos compartilhar dados anonimizados para realização de pesquisas tecnológicas, científicas e mercadológicas, seja para a melhoria dos nossos produtos e serviços ou para geração de conhecimento acadêmico, científico ou tecnológico.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática

III – Proteção dos direitos da ESCRIBO em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

7.1. Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.

Nesse sentido, a ESCRIBO se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas. Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

8. Cookies ou dados de navegação

A ESCRIBO faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo. A ESCRIBO utiliza os seguintes Cookies: 

  1. Para identificação do login do usuário e facilitar o acesso aos nossos sites;
  2. Para redes de anúncios publicitários, que são exibidos no nosso blog e/ou redes sociais;
  3. Para envio de notificações via browser, quando ativadas pelo usuário.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

Se você usa o Internet Explorer.

Se você usa o Firefox.

Se você usa o Safari.

Se você usa o Google Chrome.

Se você usa o Microsoft Edge.

Se você usa o Opera.

9. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em 25 de Junho de 2021.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site. Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você às consente. 

10. Responsabilidade

A ESCRIBO prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados. Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela ESCRIBO, comprometemo-nos a segui-las. 

10.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a ESCRIBO não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da ESCRIBO.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da ESCRIBO; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

IV – Informações enviadas incorretamente pela escola de educação básica a qual o usuário está vinculado (ou pela sua entidade superior, ex: secretaria de educação), ou pela divulgação de dados pessoais do usuário pela escola e/ou seus funcionários e colaboradores.

11. Encarregado de Proteção de Dados

A ESCRIBO disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: 

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais acima.

Esta política de privacidade teve como inspiração os passos e o modelo do LegalCloud.